A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de por...
Caso foi julgado na sessão da Câmara Criminal desta segunda-feira (22)...
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado...