O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela...
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez, neste sábado (16), em Brasília, novos exames clínicos – os primeiros desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua prisã...
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin...
Defesa do ex-presidente pediu absolvição ao STF...