O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento dos sete réus integrantes do núcleo 4 da trama golpista. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuava para disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais, como parte da estratégia para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Os réus são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Nos dias 14 e 21, serão realizadas sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h. Para 15 e 22, as sessões serão apenas pela manhã, das 9h às 12h.
Os magistrados deverão decidir pela condenação ou absolvição dos acusados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou que o grupo da desinformação monitorou e realizou “ataques virtuais” para um “plano maior de ruptura com a ordem democrática”.
A PGR afirmou que os sete integrantes do núcleo agiram de maneira coordenada com o núcleo central da organização criminosa. O objetivo era produzir e espalhar informações mentirosas para enfraquecer as instituições democráticas perante a população.
Eles são acusados de produção de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, ataque virtual a autoridades e de motivarem a presença de apoiadores de Bolsonaro nos atos golpistas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Também é citado o suposto uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a prática de crimes, pois alguns dos réus estavam lotados no órgão à época dos fatos investigados.
Os envolvidos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os núcleos dois e três ainda cumprem etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos acusados.
Bolsonaro condenado
Em 11 de setembro, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Essa é a primeira vez na história em que um ex-chefe do Executivo é punido por crimes contra a democracia. Outros sete aliados da alta cúpula de seu governo também foram condenados.
Os ministros julgaram o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Além de Bolsonaro, foram condenados o tenente-coronel Mauro Cid (2 anos de prisão), o general Walter Braga Netto (26 anos), os ex-ministros Augusto Heleno (21 anos de prisão), Paulo Sérgio Nogueira (19 anos de prisão), Anderson Torres (24 anos de prisão); além do deputado federal Alexandre Ramagem (16, 1 mês e 15 dias); e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier (24 anos de prisão).
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE
