A apresentação do projeto Cinturão Verde, idealizado pela Defensoria Pública do Amazonas e a atuação defensorial no interior do Estado integram a programação do primeiro dia de atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), no estande 63, das Defensorias do Brasil, na Green Zone. A agenda que segue até o dia 21 de novembro em Belém, no Pará, iniciará nesta segunda-feira, 10, às 9h.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, será o primeiro palestrante do evento organizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece em parceria com as Defensorias do Brasil.
O representante da Defensoria do Estado apresentará ao público um panorama de como é levar assistência jurídica gratuita para o interior, principalmente, com iniciativas que contribuíram para garantir Justiça Social para populações tradicionais e afastadas dos grandes centros.
A exibição dos casos será seguida da apresentação do projeto inovador que une regularização fundiária e preservação ambiental, o Cinturão Verde. O palestrante será titular da Defensoria Pública Especializada em Direitos Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho.
Mais sobre o Cinturão Verde
Na Amazônia, milhares de famílias vivem e produzem sem segurança jurídica sobre suas terras, o que limita o acesso a crédito, reduz a renda e favorece a expansão urbana sobre áreas de floresta.
O Projeto Cinturão Verde, criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propõe uma solução estruturante para esse desafio: o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à segurança fundiária, ao fortalecimento da agricultura familiar e à sustentabilidade ambiental.
A iniciativa busca transformar a zona periurbana de Manaus em um cinturão produtivo, capaz de gerar emprego, alimento e equilíbrio ecológico, servindo como modelo replicável para outras regiões.
Para tornar essa proposta realidade, a Defensoria utiliza a técnica do processo estrutural, uma ferramenta jurídica que propõe soluções amplas e colaborativas para problemas complexos.
Em vez de decisões pontuais, esse modelo estabelece planos, metas e normas que garantam que as medidas sejam efetivamente implementadas. Assim, o Cinturão Verde se consolida como um projeto capaz de unir justiça social, desenvolvimento econômico e preservação ambiental em uma política pública de longo prazo.
Parceria com a UEA
A participação da Defensoria Pública do Amazonas na COP30 será realizada em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e incluirá debates acadêmicos e institucionais, apresentando propostas viáveis para enriquecer as discussões sobre clima.
A programação acontece tanto no estande das Defensorias do Brasil quanto no barco-laboratório da Universidade, ancorado na Marina Club, na Avenida São Bernardo Sayão, nº 5232, bairro Universitário. Os temas abordados destacarão, de forma contínua, a necessidade de considerar o fator humano nas decisões políticas voltadas para a Amazônia.
Veja a programação completa da Defensoria do Amazonas com a UEA:
10 de novembro – segunda-feira:
8h- Solenidade de Abertura
10h – Palestra: Os Desafios da Defensoria Pública do Amazonas para a promoção da Justiça no Interior do Estado – Defensor Público Geral Rafael Barbosa
10h50 Vídeo Apresentação do Projeto Cinturão Verde
11h – Cinturão Verde: solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental – Defensor Carlos Almeida Filho
12h – Encerramento
12 de novembro
13h- Apresentação de projeto: Cinturão Verde: solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental – Defensor Carlos Almeida Filho
14h – Momento para tirar dúvidas sobre o projeto + apresentação da parceria com UEA – Defensor Carlos Almeida Filho
15h – Universidade do Estado do Amazonas – Apresentação do Programa de Monitoramento da Qualidade de Águas, Ar e Solos do Estado do Amazonas – ProQAS/AM – Professor Sergio Duvoisin Junior
16h – Universidade do Estado do Amazonas: Momento para tirar dúvidas sobre o projeto – Professor Sergio Duvoisin Junior
16h30- Universidade do Estado do Amazonas: Entre o Mercado e a Moralidade: Aplicação dos Mecanismos de Créditos de Carbono em Comunidades Tradicionais e Ribeirinhas no Amazonas com Ferramentas da Indústria 5.0 – Professora Adriana Almeida Lima
14 de novembro
17h Mesa redonda: Comissão da Verdade de Balbina (CVB) – A história da hidrelétrica que represou o rio Uatumã, alagou uma área de 2,4 mil km² de florestas e atingiu três mil famílias – Defensor Carlos Almeida; Caroline Monteiro, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens e Professor Eduardo Saad (USP)
Moderadora: Thamires Clair
18h10Intervalo
18h20 Lançamento do minidoc Young Voices and the Future of the Amazon, produzido por William Laufer and The Zicklin Center for Governance & Business Ethics, com apoio da Defensoria do Amazonas
19h – Universidade do Estado do Amazonas: PaCTAS como rede de Ciência, Tecnologia e Inovação: Conectando Brasil, Peru e Colômbia pela Bioeconomia da Triplice Fronteira – Professsor Pedro Rapozo
17 de novembro
13h – Apresentação de projeto: Cinturão Verde: solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental – Defensor Carlos Almeida Filho + Representantes Banco da Angola
13h15 Intervalo
14h- Apresentação de vídeo de atuação da DPE em comunidades indígenas
14h15 – Cases – Atendimento em Território: Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais da Defensoria do Amazonas – Defensora Daniele Fernandes + Defensora Luísa Lana
15h30- Universidade do Estado do Amazonas – Rotina de trabalho em campanhas de larga escala do ProQAS/AM – Professor Adriano Nobre Arcos e Professor Sergio Duvoisin Junior
16h – Universidade do Estado do Amazonas – Logística voltada para pesquisa em regiões remotas no Estado do Amazonas – Professor Rafael Lopes e Oliveira e Professor Sergio Duvoisin Junior
16h30 – Universidade do Estado do Amazonas: Uso de óleos da região Amazônica para produção de combustíveis verdes – Professora Patrícia Melchionna Albuquerque
17h – Encerramento
18 de novembro
8h – Universidade do Estado do Amazonas – Projetos Curupira, Yara e Uirapuru (Protetores da Floresta) do Laboratório de Sistemas Embarcados – LSE Raimundo Claudio Souza Gomes e Helio Braz da Silva
9h30 – Intervalo
10h – Painel: Construção de Protocolo de Atendimento a Povos Originários na Defensoria Pública – Defensora Daniele Fernandes, Defensora Luísa Lana, Representante da Funai
11h – Momento para tirar dúvidas sobre a construção do protocolo
12h – Encerramento
21 de novembro
8h – Apresentação de resultados de captação para o Cinturão Verde + Assinatura simbólica do memorando de intenções com o Banco do Brasil – Represetante BB, DPG Rafael Barbosa e defensor Carlos Almeida.
COM CONDEGE
10h – Mesa Redonda: Construindo Pontes: Defensoria Pública, sociedade civil e setor privado na agenda climática. (sugestão: um representante de cada defensoria).
◦ Tarde (14h – 18h)
Cerimônia de encerramento e agradecimentos – mensagem final da Defensoria Pública para a COP30
◦ Noite (19h – 21h)
Evento cultural de celebração da Amazônia e da justiça climática
Fonte: ASCOM-DPE-AM
