Mais de mil indígenas foram atendidos em dias intensos de trabalho com até 14 horas de serviços ininterruptos. Foi assim a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante o mutirão de atendimento na Aldeia Massapê, uma ação em parceria com o programa “Registre-se! Brasil Parente”, realizada na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas.
“A ação tem a finalidade de completar o ciclo de registro civil do assistido, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional. Todos os documentos precisam estar corretos e, para que isso seja possível, todas as instituições trabalharam até a noite, para que ninguém saísse sem atendimento”, afirmou a defensora pública Danielle Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT).
“Por isso, unimos esforços com as instituições parceiras para garantir o bom andamento do fluxo de atividades no mutirão, que, mesmo após o apagar das luzes, seguiu com atendimento a todos os indígenas presentes que buscavam acesso à cidadania”, completou a coordenadora.
A Aldeia Massapê, comunidade do povo Kanamari, situada no Rio Itacoaí, dentro da Terra Indígena Vale do Javari, fica a 400 quilômetros de Atalaia do Norte. O trajeto até a cidade pode durar até seis dias, por meio das pequenas embarcações utilizadas por indígenas e ribeirinhos.
Segundo Danielle Fernandes, a área é conhecida por abrigar povos que enfrentam desafios de acesso a serviços e as ações facilitam o acesso à direitos básicos.
“Atuamos no interior e acompanhamos as dificuldades que as populações indígenas, que moram em regiões mais afastadas, têm ao tentar acessar os serviços na cidade. No caso das pessoas indígenas, têm também uma questão de racismo nas instituições, uma barreira linguística”, pontuou a defensora pública.
“É uma realidade muito diferente da nossa, é nesse momento que vemos a importância do nosso trabalho. Não é só pelo fato do atendimento no território indígena, mas por ser um divisor de águas para a pessoa acessar um serviço, para a criança ir à escola. Sentimos que cumprimos com o nosso dever e queremos chegar a outras comunidades que também precisam”, acrescentou a coordenadora do Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Missão cumprida
A defensora pública Luísa Lana contou que foram três dias de atendimento, com jornadas longas.
“Foram praticamente 12 horas de serviços ininterruptos. Só no primeiro dia passaram pela triagem mais de 200 pessoas, que a Defensoria encaminhou para os órgãos responsáveis de acordo com as necessidades ali constatadas”, explicou.
Luísa Lana destacou a importância da visita técnica realizada em maio de 2025, que mapeou o público e as carências da aldeia. A ação foi fundamental para identificar os desafios estruturais e operacionais antes do mutirão.
“O que fazemos é uma ponte de acesso à justiça, antes disso, é uma ponte de acesso à cidadania. É o que viemos fazer aqui, ajudar a emitir um documento básico, que é uma certidão de nascimento que até pessoas com idades avançadas não têm”, comentou a defensora pública.
O defensor público Vinícius Mariani ressaltou que, embora a jornada tenha sido exaustiva, o êxito nos atendimentos superou as dificuldades enfrentadas, consolidando um balanço positivo.
“Saio satisfeito com os resultados, o impacto na vida dessas pessoas é significativo. Agora, eles conseguem acessar serviços básicos, além de benefícios do Governo Federal”, avaliou. “Abrimos as portas da cidadania, dos serviços públicos, para uma população isolada e que ficou esquecida durante muito tempo”.
A Terra Indígina do Vale do Javari, homologada em 2001, é a segunda maior do Brasil, sendo considerada a região onde há a maior concentração de indígenas isolados do mundo, além de ser território de povos originários das etnias Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah. O Vale fica situado na região de fronteira entre o Brasil e o Peru, e sua extensão alcança parte dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.
Mutirão
O mutirão de documentação civil “Registre-se! Brasil Parente” é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Cartório Almeida de Lima – Atalaia do Norte, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Defensoria Pública do Amazonas e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM) e visa erradicar o sub-registro civil, através da emissão gratuita de certidões de nascimento e documentação básica.
Fonte: ASCOM/DPE
